A Câmara Municipal do Cartaxo aprovou, na reunião de dia 24 de abril, a prestação de contas de 2024 – Demonstrações Financeiras e Relatório de Gestão –, com os votos a favor do Partido Social Democrata (PSD) e com a abstenção do Partido Socialista (PS).

O presidente da Câmara Municipal do Cartaxo, João Ferreira Heitor, apresentou as Contas 2024, afirmando que “este caminho tem sido e vai continuar a ser, exigente. Mas as melhorias obtidas nos resultados financeiros, tanto como, nos serviços prestados à nossa população são claras e são visíveis em todas as freguesias do nosso concelho.”

Para o autarca, “a recuperação financeira e o investimento na melhoria da qualidade de vida de toda a nossa comunidade, estão demonstrados na Prestação de Contas 2024”, e decorrem de uma “gestão rigorosa, sustentável e orientada para as necessidades reais das pessoas, das empresas e do nosso território”.

A execução orçamental de 2024 consolida resultados positivos e abre possibilidade de investimento futuro

“O nosso compromisso com uma gestão financeira prudente e responsável, capaz de consolidar contas equilibradas foi cumprido”, afirmou João Ferreira Heitor, para quem o saldo de gerência de 8,5 milhões de euros, e o resultado líquido positivo de 5,8 milhões de euros são conquistas essenciais porque contribuem para a execução de projetos futuros, estruturantes para o desenvolvimento sustentável do concelho.


Em 2024, a execução financeira do município demonstra que a receita líquida teve um aumento significativo face ao ano anterior, ultrapassando os 30,8 milhões de euros, enquanto a despesa foi de 29,3 milhões de euros, distribuída de forma equilibrada entre a manutenção do espaço e equipamentos públicos e a melhoria dos serviços essenciais, como a saúde, a educação, a limpeza urbana ou a mobilidade, bem como, a modernização do concelho, com projetos estruturantes e aquisição de equipamentos e terrenos. A taxa de execução orçamental foi de 98% na receita e de 76% na despesa.

Tendo em conta o valor global da dívida ao Fundo de Apoio Municipal e apesar dos bons resultados financeiros, a ação do executivo ainda enfrenta limites muito exigentes, afirmou o presidente da Câmara Municipal – “conseguimos reduzir o excesso da dívida, face ao limite legalmente previsto, em mais de 3,6 milhões de euros”. O Valor total da dívida no final de 2024 foi de 46.274.771,13 euros.

Para além de ter cumprido integralmente o plano de ajustamento municipal, a Prestação de Contas de 2024 demonstra que não há pagamentos em atraso, que o prazo médio de pagamento foi de 4 dias e que os fundos disponíveis se mantêm positivos.

Requalificação, novas infraestruturas estratégicas e aquisições estratégicas

Além das obras de requalificação e desenvolvimento de infraestruturas, foram realizadas aquisições estratégicas de terrenos e viaturas.

Entre os projetos estruturantes iniciados em 2024, o autarca destacou a Rede de Saneamento dos Casais Lagartos, a Obra de Requalificação da Extensão de Saúde de Vale da Pedra, o Ecocentro, o Novo Centro de Saúde, a Requalificação da Escola EB 2,3 de Pontével, as beneficiações da rede viária em todas as freguesias, as obras de requalificação em vários estabelecimentos de ensino, a Loja da Cidadão, a Requalificação da Quinta das Correias, a Requalificação da Praça 15 de Dezembro, o Casal Branco e o Valleypark ou o parque de estacionamento de Vale da Pinta, em cooperação com a Freguesia, a requalificação da Rua 25 de Abril, em Vale da Pedra (troço junto à EB1) e as obras de requalificação de espaços verdes.

Foram requalificados equipamentos municipais, com o objetivo de garantir a eficiência e a sustentabilidade dos serviços prestados, foram adquiridos novos equipamentos escolares e equipamentos de iluminação e projeção digital para o Centro Cultural, foi substituída a iluminação do Estádio Municipal e adquiridos equipamentos básicos para a recolha de RSU e limpeza de espaços verdes, entre outros.

Entre as aquisições estratégicas de terrenos e viaturas, a Prestação de contas de 2024 destaca a aquisição de dois terrenos, o Pousio João Maria, Lapa, no qual se localizará o futuro Parque de Pesados Municipal e um terreno na Rua 5 de Outubro / Rua Nova do Açude, para requalificação urbana e instalação de futuros equipamentos municipais. No que se refere ao parque de viaturas, foram adquiridos dois tratores, 1 ambulância e uma viatura de recolha de resíduos urbanos, assim como, uma nova varredora, uma mini pá carregadora e uma plataforma elevatória.

As Demonstrações Financeiras e Relatório de Gestão 2019 serão apresentados na sessão da Assembleia Municipal do próximo dia 29 de abril para análise, apreciação e votação.