O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) inicia esta semana um ciclo de reuniões plenárias com os magistrados do Ministério Público, abrangendo todas as 23 comarcas do país. As primeiras sessões estão agendadas para esta quarta-feira, 8 de outubro, em Santarém (das 10h00 às 12h00) e em Leiria (das 14h30 às 16h30).

Estes encontros têm como objetivo fomentar o diálogo e a participação ativa dos magistrados na definição de estratégias e prioridades da classe.

A ordem de trabalhos contempla temas como as estratégias de atuação da Direção Nacional do SMMP, a implementação do alargamento dos conteúdos funcionais nas comarcas, os recursos humanos e materiais disponíveis, e a discussão do caderno reivindicativo.

Prevê-se que durante o período em que ocorrem os plenários surjam constrangimentos, no entanto, os serviços urgentes e essenciais serão assegurados pelo magistrado de turno, nomeadamente os interrogatórios de arguidos detidos, os procedimentos de proteção de menores previstos no artigo 91.º da Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo, os pedidos de habeas corpus e os interrogatórios de cidadãos detidos irregularmente em território nacional.

O SMMP sublinha que estas reuniões plenárias constituem um exercício legítimo de participação coletiva, fundamental para o fortalecimento da magistratura e para a construção de soluções que respondam aos desafios enfrentados pelo Ministério Público.