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O Município do Cartaxo e a União de Freguesias do Cartaxo e Vale da Pinta estabeleceram um contrato

🕒 2024-05-18 17:47h







O Município do Cartaxo e a União de Freguesias do Cartaxo e Vale da Pinta estabeleceram um contrato interadministrativo de cooperação que dará início à execução do Parque de Estacionamento na Rua Comendador Firmino Ribeiro da Costa, em Vale da Pinta.

O contrato foi assinado, no dia 10 de maio, pelo Presidente da Câmara Municipal do Cartaxo, João Ferreira Heitor e pelo presidente da União de Freguesias do Cartaxo e Vale da Pinta, João Pedro Oliveira.

No acordo estabelecido, a Câmara Municipal do Cartaxo entregará à União de Freguesias o financiamento necessário para que esta possa executar a obra, até ao montante máximo de 62 mil euros (62.803,94 €).

O acordo tem como objetivo delegar responsabilidade de execução na junta de freguesia, contribuindo para a otimização de recursos.

Para além de financiar a obra, a Câmara Municipal mantém responsabilidades, designadamente no apoio técnico que venha a ser necessário prestar à União de Freguesias no lançamento dos procedimentos de contratação pública e na fiscalização da obra.





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